DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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999 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 30000000 - CASA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. 311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.754.59 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS Total: 2.000.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 2.000.000,00 01 4 / 44 1.754.59 1 03 TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12204 Requalificação de espaços públicos urbanos no âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I). 1214 Órgão: 30000000 - CASA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 313.1 - Garantir a segurança viária. 313.2 - Diversificar a matriz de transporte. 313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 30100008 - CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Total: 150.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 150.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 150.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 10212 Aquisição de viatura para o Demutran de Iguatu / Iguatu 1215