DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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273 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação 11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. Detalhamento: Processos educativos formais e não formais, construídos de forma coletiva e dialógica, que têm como foco o patrimônio cultural socialmente apropriado como recurso para a compreensão sociohistórica das referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação. 12040 - Capacitação e Treinamento Profissional nos Serviços Turísticos. Detalhamento: Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos. Entrega PROJETO REALIZADO Definição: Refere-se a projetos que valorizam a preservação de áreas naturais, e visam a promoção das diversas formas de Turismo (ecológico, cultural, ambiental, entre outros) no Estado do Ceará, considerando e difundindo de forma receptiva tradições, conhecimentos, valores e saberes populares oriundos da identidade local. Ação 11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico. Detalhamento: Promoção e valorização dos destinos turísticos. 11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental. Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projeto turístico e cultural da Rota do Cariri e Marina Naútica do Ceará. 12041 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turístico, Cultural e Ambientais. Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projetos turístico, cultural e ambientais. 12042 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico. Detalhamento: Realização de ações voltadas à promoção do turismo ecológico. Entrega SERVIÇO REALIZADO Definição: Consiste na execução de um serviço de limpeza e conservação do litoral cearense, com vistas a melhorar a atratividade do destino turístico. Ação 11312 - Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, com Conservação e Conscientização da População. Detalhamento: Conservação das localidades turísticas voltados a promoção e da valorização dos destinos. Entrega UNIDADE DE GESTÃO APOIADA Definição: Refere-se aos serviços de assessoria ao gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas (UGP), geridos pela Secretaria do Turismo. Ação 11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo. 11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo. Objetivo Específico: 281.5 - Interiorizar o Turismo cearense. Entrega ASSESSORIA REALIZADA Definição: Refere-se às ações desenvolvidas para o processo de regionalização, como reuniões, sensibilização, mobilização e treinamentos junto aos municípios e regiões turísticas do Estado. Essas ações fazem parte do Programa de Regionalização do Turismo, iniciativa do Ministério do Turismo (MTUR) em parceria com o Governo do Estado Ceará, por intermédio da Setur, que busca desenvolver o turismo de forma mais equitativa e sustentável, promovendo o crescimento econômico e social em diversas regiões do Estado.

Enquadra-se também o mapeamento das potencialidades turísticas, por meio de diagnósticos, corroborando com o processo de regionalização. Ação 11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. Detalhamento: Ações desenvolvidas para o processo de regionalização com realização de mapeamento das potencialidades turísticas através de diagnóstico. Página 265 de 404