DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação Entrega BOLSA CONCEDIDA Definição: Refere-se à concessão de bolsas para atletas de rendimento, pelo Programa Ceará Atleta - Bolsa Atleta, classificados em dois níveis de remuneração, conforme resultados atingidos no âmbito nacional e internacional. Ação 10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento Detalhamento: Refere-se concessão de Bolsa de Alto Rendimento a Atletas Ranqueados em nível nacional e Internacional. 12065 - Concessão de Bolsas de Alto Rendimento. Detalhamento: Refere-se a incentivos financeiros a atletas de rendimento ranqueados nacional e internacionalmente. Entrega EQUIPAMENTO DE ESPORTE MANTIDO Definição: Refere-se à manutenção dos parques esportivos de rendimento, como o Centro de Formação Olímpica (CFO). Ação 20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento Detalhamento: Refere-se aos Equipamentos de Esporte de Rendimento mantidos pela Sesporte. 20948 - Operação do Contrato de Gestão do Centro de Formação Olímpica - CFO Detalhamento: Refere-se a manutenção do Centro de Formação Olímpica através de contrato de gestão. 21074 - Manutenção dos Equipamentos Esportivos de Rendimento. Detalhamento: Refere-se ao custeio da gestão e manutenção de equipamentos esportivos de rendimento. Entrega EVENTO APOIADO Definição: Refere-se ao apoio financeiro, como patrocínios, entre outras formas, para a realização de eventos de rendimento. Ação 10862 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento. Detalhamento: Refere-se ao apoio a eventos e projetos esportivos como forma de desenvolver o esporte de rendimento no estado. 12060 - Apoio a Eventos de Rendimento. Detalhamento: Refere-se ao apoio dado a eventos de rendimento para projeção do esporte no Estado. Entrega INSTITUIÇÃO APOIADA Definição: Refere-se ao apoio financeiro para o desenvolvimento de entidades e federações esportivas, como incentivo ao esporte de rendimento. Ação 10586 - Apoio financeiro à Associação Desportiva Iguatu / Iguatu Detalhamento: 10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento. Detalhamento: Refere-se ao incentivo a entidades e delegações de rendimento. 12058 - Apoio Financeiro a Entidades e Federações de Rendimento. Detalhamento: Refere-se ao incentivo a entidades e federações, para estimular o surgimento de novos atletas de rendimento. Entrega PESSOA APOIADA Definição: Refere-se ao apoio com passagens aéreas, entre outras formas, a atletas ranqueados, para participação em competições nacionais e internacionais. Ação Página 59 de 404