DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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825 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro ALUNO ATENDIDO Unidade Não 2.187 481.169,00 2.187 2.187 1.608.507,00 2.089.676,00 JOVEM ATENDIDO Unidade Não 8.022 100.000,00 11.635 11.635 375.000,00 475.000,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico Título: 436.5 - Fortalecer a função fiscalizadora da Assembleia Legislativa, pela produção de conhecimento técnico-científico e avaliação de políticas públicas. Entregas Título: Definição: AVALIAÇÃO REALIZADA Refere-se a estudos, diagnósticos e monitoramento de políticas públicas estratégicas, realizados de forma compartilhada com as diversas instituições públicas e a sociedade civil envolvidas com os respectivos temas, visando subsidiar o Parlamento na sua função fiscalizadora. Título: Definição: DOCUMENTO PUBLICADO Consiste na edição de livros de Legislação, autorais, livros técnicos e publicações diversas, realizadas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em atendimento às demandas de setores internos da Alece, de parcerias institucionais e de escritores independentes. Título: Definição: ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS Refere-se aos estudos e pesquisas sobre temas estratégicos produzidos pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (Caeae), Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Parlamento Aberto e Democracia, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Neppad-Unipace), contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 2 0,00 6 8 0,00 0,00 DOCUMENTO PUBLICADO Unidade Não 50 300.000,00 50 50 900.000,00 1.200.000,00 ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS Unidade Sim 4 110.000,00 12 16 330.000,00 440.000,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página406 de 419