DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1798 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CERTIFICADO CONCEDIDO Sim Unidade 0 0 1 3 0 4 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.3.3.13 - Fortalecer o Índice de Qualidade Ambiental (IQM). Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo Específico 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ASSESSORIA REALIZADA Não Unidade 0 0 66 66 0 66 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.3.3.15 - Implementar subsídios para os pequenos agricultores para elaborar planos de manejo para reconhecimento dos recursos florestal. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Página 682 de 778