DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1799 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PLANO ELABORADO Sim Unidade 0 0 1 1 0 2 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.3.3.17 - Intensificar a fiscalização da Lei 12.651/2012, que trata do Código Florestal. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título MONITORAMENTO REALIZADO Sim Unidade 4.000 12.000 11.501 34.500 16.000 46.001 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.3.3.2 - Trabalhar o fortalecimento das ODS na região. Página 683 de 778