DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região 436.3 - Viabilizar a transparência das atividades parlamentares, legislativas e administrativas e dos serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 EVENTO REALIZADO (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 23 18 77 18 18 TOTAL 23 18 18 18 77 MATERIAL PUBLICADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 750 780 2.720 450 740 TOTAL 750 780 450 740 2.720 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 436.4 - Oportunizar o desenvolvimento profissional e despertar o interesse pela educação política, histórica e cultural para os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 ALUNO ATENDIDO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 2.187 2.187 2.187 2.187 2.187 TOTAL 2.187 2.187 2.187 2.187 2.187 JOVEM ATENDIDO (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 8.022 9.042 11.635 10.200 11.635 TOTAL 8.022 9.042 10.200 11.635 11.635 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 436.5 - Fortalecer a função fiscalizadora da Assembleia Legislativa, pela produção de conhecimento técnico-científico e avaliação de políticas públicas. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 DOCUMENTO PUBLICADO (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 50 50 50 50 50 TOTAL 50 50 50 50 50 AVALIAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 2 2 8 2 2 TOTAL 2 2 2 2 8 ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 4 4 16 4 4 TOTAL 4 4 4 4 16 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Específico 437.1 - Assegurar a qualidade e segurança dos serviços públicos delegados. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Unidade) CARIRI 33 33 132 33 33 CENTRO SUL 11 11 44 11 11 Página 232 de 237