DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

686 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total* Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Unidade Não 1 34.000.000,00 1 1 110.351.935,00 144.351.935,00 INSTITUIÇÃO ESTRUTURADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 INSTITUIÇÃO IMPLANTADA Unidade Sim 1 10.000.000,00 3 4 0,00 10.000.000,00 INSTITUIÇÃO MANTIDA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 MULHER BENEFICIADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 PESSOA INDÍGENA BENEFICIADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 PESSOA LGBTI+ BENEFICIADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 PESSOA NEGRA BENEFICIADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 UNIDADE PRODUTIVA BENEFICIADA Unidade Não 1 0,00 1 1 0,00 0,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Detalhamento dos Valores do Programa Esfera 2024 2025-2027 Total FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 47.200.000,00 122.441.239,00 169.641.239,00 DESPESAS CORRENTES 37.120.000,00 89.685.319,00 126.805.319,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.080.000,00 32.755.920,00 42.835.920,00 47.200.000,00 122.441.239,00 169.641.239,00 Total Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. Órgão Executor Financeiro Total 2025-2027 2024 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 2.700.000,00 9.830.700,00 12.530.700,00 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO 500.000,00 2.258.604,00 2.758.604,00 59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ 44.000.000,00 110.351.935,00 154.351.935,00 Total 47.200.000,00 122.441.239,00 169.641.239,00 Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. Página268 de 419