DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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698 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título: Definição: ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO Refere-se à implantação de novos espaços públicos de convivência social nas regiões do Ceará. Título: Definição: ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Refere-se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas, a exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para desenvolvimento de atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros. Título: Definição: INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Refere-se a projetos de internalização subterrânea de redes de telefonia, lógica e elétrica. Título: Definição: INSTITUIÇÃO APOIADA Refere-se a convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas e governamentais e organizações civis, para ações de espaços públicos beneficiados, a exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para o desenvolvimento de atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros. Título: Definição: VIA ESTRUTURADA Refere-se às áreas de beneficiamento do sistema viário urbano, destinado ao tráfego de pedestres, ciclistas e veículos motorizados em geral, incluindo a pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, bloquete, pedras decorativas, asfalto, ou outros materiais, tanto das caixas de rolamento, quanto dos passeios e dos canteiros, além da disposição adequada de outros elementos, tais como a sinalização, as passagens molhadas, as infraestruturas de energia, iluminação pública e telecomunicação, entre outros. Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total* Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO Unidade Não 373 26.634.173,00 373 373 124.036.350,00 150.670.523,00 ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO Unidade Sim 189 18.960.800,00 552 741 122.073.795,00 141.034.595,00 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Metro Quadrado Sim 377.600 8.719.966,00 879.700 1.257.300 40.450.000,00 49.169.966,00 INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade Sim 0 200.000,00 6 6 1.200.000,00 1.400.000,00 INSTITUIÇÃO APOIADA Unidade Sim 14 2.000.000,00 14 28 2.300.000,00 4.300.000,00 VIA ESTRUTURADA Metro Quadrado Sim 3.249.615,03 28.261.529,00 9.688.699,97 12.938.315 115.446.483,00 143.708.012,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página280 de 419