DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2066 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 NÃO Unidade JOVEM CAPACITADO 21.540,00 21.540,00 21.540,00 21.540,00 NÃO Unidade PESSOA ASSISTIDA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 4.04 - Proteção, recuperação e valorização do meio ambiente e saneamento nas cidades e territórios rurais Fazer-se referência internacional em soluções de gestão ambiental para o combate à poluição, para a preservação efetiva da biodiversidade e do patrimônio natural, e para a valoração de seus serviços ecossistêmicos à sociedade. Viabilizar saneamento nas cidades e territórios rurais cearenses. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 218,00 218,00 150,00 150,00 SIM Unidade AÇÃO REALIZADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 9,00 8,00 7,00 6,00 SIM Unidade CAPACITAÇÃO REALIZADA 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade CERTIFICADO CONCEDIDO 37,00 37,00 37,00 37,00 SIM Unidade CURSO REALIZADO 0,00 1,00 0,00 0,00 SIM Unidade DOCUMENTO ELABORADO 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 SIM Unidade FISCALIZAÇÃO REALIZADA 0,00 0,00 1,00 1,00 SIM Unidade MONITORAMENTO REALIZADO 19,00 19,00 19,00 19,00 SIM Unidade PLANO IMPLANTADO 0,00 0,00 1,00 0,00 SIM Unidade PROJETO IMPLANTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade SERVIÇO IMPLANTADO 1,00 1,00 2,00 1,00 SIM Unidade UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA 6,00 3,00 4,00 3,00 NÃO Unidade UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA 0,00 1,00 3,00 4,00 SIM Unidade UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 43 de 63