DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2065 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 7,00 6,00 5,00 4,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO 13,00 12,00 11,00 10,00 SIM Unidade SERVIÇO DE CONTROLE DISCIPLINAR REALIZADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 193.2 - Promover maior Justiça e celeridade no controle disciplinar, buscando soluções consensuais, por meio de medidas alternativas aos procedimentos disciplinares. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 180,00 160,00 150,00 130,00 NÃO Unidade PESSOA BENEFICIADA 140,00 130,00 120,00 110,00 SIM Unidade SERVIÇO REALIZADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA 194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 10,00 10,00 10,00 10,00 SIM Unidade AÇÃO REALIZADA 800,00 800,00 800,00 800,00 SIM Unidade ATENDIMENTO REALIZADO 5,00 5,00 5,00 5,00 SIM Unidade NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO 1.066.213,00 1.015.441,00 967.086,00 921.035,00 SIM Unidade SERVIÇO REALIZADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 80,00 80,00 80,00 80,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO 8,00 8,00 8,00 8,00 NÃO Unidade NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO 2,00 2,00 2,00 2,00 SIM Unidade PROFISSIONAL QUALIFICADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 84,00 84,00 84,00 84,00 SIM Unidade DOCUMENTO PUBLICADO 45,00 45,00 45,00 46,00 SIM Unidade ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO Página 42 de 63