DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2068 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 0,00 100,00 0,00 100,00 SIM Unidade ALUNO BENEFICIADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 4,00 5,00 3,00 3,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO 978,00 783,00 360,00 295,00 SIM Unidade PESSOA ATENDIDA 400,00 300,00 200,00 100,00 SIM Unidade PESSOA BENEFICIADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 4.06 - Amplo cuidado social em todas as regiões do estado Erradicar as situações de risco social e vulnerabilidade socioeconômica de pessoas, famílias e grupos minoritários nas diferentes regiões do estado. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1.755,00 1.145,00 2.075,00 4.448,00 SIM Unidade GEOCADASTRO REALIZADO 6.341,00 6.241,00 5.536,00 5.888,00 SIM Unidade UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 151,00 151,00 151,00 151,00 SIM Unidade ATIVIDADE REALIZADA 9,00 9,00 10,00 9,00 SIM Unidade EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. Objetivo Específico Página 45 de 63