DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2069 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 SIM Unidade EQUIPAMENTO INSTALADO 3.897,00 3.878,00 3.928,00 4.734,00 SIM Unidade UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 552,00 552,00 368,00 368,00 NÃO Unidade ASSESSORIA REALIZADA 5,00 5,00 5,00 5,00 SIM Unidade DOCUMENTO PUBLICADO 1.254,00 1.204,00 1.154,00 1.104,00 NÃO Unidade PESSOA CAPACITADA 184,00 170,00 155,00 141,00 SIM Unidade SERVIÇO IMPLANTADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 0,00 0,00 3,00 2,00 SIM Unidade SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 0,00 1,00 0,00 0,00 NÃO Unidade AVALIAÇÃO REALIZADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 387.557,00 396.639,00 310.970,00 222.202,00 SIM Unidade ALUNO BENEFICIADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 46 de 63