DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2070 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 35,00 35,00 35,00 35,00 SIM Unidade CAPACITAÇÃO REALIZADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 0,00 320,00 320,00 280,00 NÃO Unidade MULHER BENEFICIADA 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA MULHER IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade CAMPANHA REALIZADA 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade PLANO PUBLICADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Programa 181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 43.357,00 43.357,00 43.357,00 43.357,00 SIM Unidade CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO 46,00 46,00 46,00 46,00 SIM Unidade MATERIAL CONCEDIDO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA 194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça. Objetivo Específico Página 47 de 63