DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1979 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 MULHER ATENDIDA Unidade NÃO 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 MULHER BENEFICIADA Unidade NÃO 0,00 320,00 320,00 280,00 320,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO 197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EGRESSO ASSISTIDO Unidade NÃO 1.700,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 1.700,00 PESSOA APOIADA Unidade SIM 9.773,00 10.288,00 10.823,00 11.400,00 42.284,00 PESSOA LGBTI+ CAPACITADA Unidade NÃO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa 211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado. Objetivo Específico Página 56 de 105