DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1992 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PROJETO APOIADO Unidade SIM 1.331,00 1.331,00 1.024,00 1.024,00 4.710,00 SELO CONCEDIDO Unidade NÃO 30,00 25,00 20,00 15,00 30,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AÇÃO REALIZADA Unidade SIM 218,00 218,00 150,00 150,00 736,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 78,00 78,00 74,00 54,00 284,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 3.4 - RECURSOS HÍDRICOS Programa 341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 1.011,00 1.010,00 1.012,00 1.015,00 4.048,00 ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade SIM 5,00 6,00 6,00 7,00 24,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 12.a - Apoiar países em desenvolvimento para que fortaleçam suas capacidades científicas e tecnológicas em rumo à padrões mais sustentáveis de produção e consumo. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 221.4 - Aproximar o meio acadêmico e a gestão pública, identificando soluções de Ciência, Tecnologia e Inovação que podem ser implantadas para a melhoria dos serviços públicos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 BOLSA CONCEDIDA Unidade SIM 930,00 920,00 910,00 900,00 3.660,00 PROJETO APOIADO Unidade NÃO 95,00 90,00 85,00 80,00 95,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 71 de 105