DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1993 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima Meta do ODS 13.1 - Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES 195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 DOCUMENTO ELABORADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 PLANO ELABORADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Objetivo Específico Página 72 de 105