DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2004 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ÁREA RECUPERADA Hectare NÃO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 MUDA PRODUZIDA Unidade SIM 200.850,00 198.900,00 196.950,00 195.000,00 791.700,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 85 de 105 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Meta do ODS 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 0,00 3,00 2,00 5,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO 193.1 - Buscar a efetividade dos serviços prestados pelas instituições da Segurança Pública e Sistema Penitenciário por meio do controle disciplinar. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 7,00 6,00 5,00 4,00 22,00 SERVIÇO DE CONTROLE DISCIPLINAR REALIZADO Unidade SIM 13,00 12,00 11,00 10,00 46,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 193.2 - Promover maior Justiça e celeridade no controle disciplinar, buscando soluções consensuais, por meio de medidas alternativas aos procedimentos disciplinares. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 180,00 160,00 150,00 130,00 180,00 SERVIÇO REALIZADO Unidade SIM 140,00 130,00 120,00 110,00 500,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas. Objetivo Específico Página 86 de 105