DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2016 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade NÃO 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 COMITÊ IMPLANTADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 SELO CONCEDIDO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 434.1 - Aumentar a participação social com o intuito de melhorar e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AÇÃO REALIZADA Unidade SIM 16,00 16,00 14,00 14,00 60,00 ATENDIMENTO REALIZADO Unidade SIM 174.166,00 172.434,00 170.731,00 169.060,00 686.391,00 ATO NORMATIVO PUBLICADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CAMPANHA REALIZADA Unidade SIM 4,00 1,00 4,00 4,00 13,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 6,00 21,00 DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 OUVIDORIA DA MULHER IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 438.1 - Aprimorar os processos de negócios dos órgãos e entidades, com foco na governança, gestão de riscos e controles internos da gestão. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AUDITORIA REALIZADA Unidade SIM 5,00 5,00 4,00 4,00 18,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 DOCUMENTO EMITIDO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 438.2 - Fortalecer o sistema de controle interno, por meio da aderência às normas internacionais de auditoria interna. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AÇÃO IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 0,00 70,00 46,00 116,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 438.3 - Aprimorar os processos de recuperação e saneamento dos danos provocados ao patrimônio público. Objetivo Específico Página 98 de 105