DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Programa 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO 144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 184.921,00 157.006,00 121.576,00 100.831,00 NÃO Unidade ALUNO BENEFICIADO 13.215,00 13.215,00 12.390,00 10.465,00 NÃO Unidade PROFISSIONAL CAPACITADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 14.707,00 14.107,00 13.707,00 13.307,00 NÃO Unidade ALUNO BENEFICIADO 215,00 203,00 191,00 179,00 NÃO Unidade PROFISSIONAL CAPACITADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 0,00 0,00 0,00 NÃO Unidade AVALIAÇÃO REALIZADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Programa 181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 2.694.772,00 2.492.519,00 2.308.655,00 2.141.504,00 SIM quilograma ALIMENTO DISTRIBUÍDO 21.024.002,00 18.688.000,00 16.352.002,00 14.016.000,00 SIM litro LEITE DISTRIBUÍDO 355.109,00 352.041,00 348.973,00 345.905,00 NÃO Unidade PESSOA BENEFICIADA 0,00 0,00 24.000.000,00 24.000.000,00 SIM Unidade REFEIÇÃO OFERTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa Página 4 de 63