DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES 195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 2,00 2,00 2,00 SIM Unidade INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 247.500,00 386.750,00 245.450,00 377.600,00 SIM metro quadrado ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO 6,00 0,00 0,00 0,00 SIM Unidade INFRAESTRUTURA IMPLANTADA 0,00 14,00 0,00 14,00 SIM Unidade INSTITUIÇÃO APOIADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 1,00 1,00 1,00 NÃO Unidade ASSESSORIA REALIZADA 2,00 3,00 3,00 3,00 NÃO Unidade PLANO PUBLICADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 313.2 - Diversificar a matriz de transporte. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 10,00 20,00 20,00 15,00 SIM % LINHA LESTE IMPLANTADA 2,00 0,00 5,00 1,00 NÃO Unidade LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA 0,00 0,00 2,00 1,00 SIM Unidade LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense. Objetivo Específico Página 5 de 63