DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1955 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PROJETO APOIADO Unidade SIM 1.331,00 1.331,00 1.024,00 1.024,00 4.710,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 3.4 - RECURSOS HÍDRICOS Programa 341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade SIM 5,00 6,00 6,00 7,00 24,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ADUTORA CONSTRUÍDA Unidade SIM 3,00 3,00 3,00 7,00 16,00 ADUTORA ESTRUTURADA Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 BARRAGEM CONSTRUÍDA Unidade SIM 4,00 4,00 5,00 8,00 21,00 BARRAGEM ESTRUTURADA Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CANAL CONSTRUÍDO Quilômetro SIM 1,00 13,00 13,00 13,00 40,00 MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO % SIM 42,24 37,38 23,38 0,00 103,00 VIA ESTRUTURADA Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 VIA IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 POÇO INSTALADO Unidade SIM 463,00 398,00 415,00 507,00 1.783,00 POÇO PERFURADO Unidade SIM 928,00 832,00 823,00 975,00 3.558,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.4 - RECURSOS HÍDRICOS Página 32 de 105