DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1956 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Programa 341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 341.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos Recursos Hídricos, contemplando o aperfeiçoamento do planejamento da gestão integrada e participativa. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 51,00 51,00 51,00 51,00 204,00 FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 1.640,00 1.640,00 1.640,00 1.640,00 6.560,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade SIM 5,00 6,00 6,00 7,00 24,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 9,00 8,00 7,00 6,00 30,00 CERTIFICADO CONCEDIDO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 8.312,00 MONITORAMENTO REALIZADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00 PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERVIÇO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Unidade SIM 1,00 1,00 2,00 1,00 5,00 UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 1,00 3,00 4,00 8,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará. Objetivo Específico Página 33 de 105