DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1957 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ÁREA RECUPERADA Hectare NÃO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 MUDA PRODUZIDA Unidade SIM 200.850,00 198.900,00 196.950,00 195.000,00 791.700,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.4 - RECURSOS HÍDRICOS Programa 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CANAL CONSTRUÍDO Quilômetro SIM 1,00 13,00 13,00 13,00 40,00 MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO % SIM 42,24 37,38 23,38 0,00 103,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 3.5 - SANEAMENTO BÁSICO Programa 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO Unidade NÃO 20,00 17,00 7,00 7,00 20,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 34 de 105