DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1889 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA Objetivo Específico 331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título AÇÃO REALIZADA Sim Unidade 0 0 150 586 0 736 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CERTIFICADO CONCEDIDO Sim Unidade 0 0 1 3 0 4 UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Sim Unidade 0 1 1 3 1 4 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 14.3.3.4 - Promover e incentivar a educação ambiental, de forma continuada e permanente. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA Página 772 de 778 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Objetivo Específico 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CERTIFICADO CONCEDIDO Não Unidade 0 0 35 35 0 35 PROJETO APOIADO Sim Unidade 78 274 946 3.412 352 4.358 SELO CONCEDIDO Não Unidade 0 0 15 30 0 30 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CAPACITAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 5 24 49 206 29 255 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo Específico 336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título EVENTO REALIZADO Sim Unidade 0 4 0 64 4 64 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 14.3.3.6 - Promover o reflorestamento e a proteção à biodiversidade, inclusive por meio do lançamento de editais. Página 773 de 778