DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1890 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PLANO ELABORADO Sim Unidade 0 0 1 1 0 2 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CAPACITAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 1 0 5 24 1 29 CERTIFICADO CONCEDIDO Sim Unidade 0 0 1 3 0 4 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 14.3.3.8 - Promover capacitações para catadores de materiais recicláveis. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Página 774 de 778 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo Específico 336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CENTRO IMPLANTADO Sim Unidade 3 4 1 5 7 6 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ASSESSORIA REALIZADA Não Unidade 12 12 54 54 12 54 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 14.3.3.9 - Promover a reciclagem e a logística reversa, inclusive pelo fortalecimento e ampliação de programas e projetos já existentes de coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS Página 775 de 778