DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1584 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título RODOVIA ESTRUTURADA Sim Quilômetro 65 147 1.227,20 2.685 212,00 3.912,20 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 08.3.1.1 - Garantir a acessibilidade dos espaços públicos da região, de acordo com o previsto na Lei da Acessibilidade (Lei Federal Nº 10.098/2000). Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 20.400 41.600 357.200 838.100 62.000 1.195.300 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 08.3.1.2 - Adequar os prédios públicos da região, garantindo sua acessibilidade. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Página 474 de 778