DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1585 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 20.400 41.600 357.200 838.100 62.000 1.195.300 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 08.3.1.3 - Implantar sistemas de irrigação em novos projetos e reformas de praças públicas. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 20.400 41.600 357.200 838.100 62.000 1.195.300 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 08.3.2.2 - Criar programa de atendimento gratuito para instalação de energia limpa, de forma descentralizada, com foco nas comunidades de baixa renda. Página 475 de 778