DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1505 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título MONITORAMENTO REALIZADO Sim Unidade 26 78 342 1.026 104 1.368 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 07.1.2.4 - Ampliar a divulgação de serviços da assistência social para que as pessoas conheçam os serviços. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Específico 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ASSESSORIA REALIZADA Não Unidade 26 39 342 513 39 513 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 397 de 778