DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1506 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.4 - Promover a melhoria da prestação de serviços socioassistenciais realizada no âmbito da proteção social básica. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título MONITORAMENTO REALIZADO Não Unidade 13 13 171 171 13 171 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 07.1.2.7 - Regionalizar os serviços de proteção social especial. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL MANTIDO Não Unidade 0 0 4 8 0 8 SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Não Unidade 5 5 109 109 5 109 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e /ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia. Página 398 de 778