DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1401 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Diretriz Regional 05.1.2.1 - Ampliar o atendimento e acompanhamento dos serviços de Proteção Social Básica. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título MONITORAMENTO REALIZADO Sim Unidade 26 78 342 1.026 104 1.368 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 05.1.2.10 - Ampliar equipes da assistência social para suprir as demandas de realização de todos os programas sociais do Governo do Estado. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Página 295 de 778