DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1402 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL MANTIDO Não Unidade 0 0 4 8 0 8 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 05.1.2.2 - Ampliar cofinaciamento dos serviços de Proteção Social Básica e Especial, de média e alta complexidade. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Não Unidade 9 9 105 105 9 105 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e /ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia. Página 296 de 778