DOMCE 02/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366

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A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023122001, resultante da Dispensa de Licitação Nº 191201/23-SEINFRA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA”, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;

CONTRATADA: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATADA: Romildo Martins Marçal;

VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

ITAIÇABA/CE, 20 DEZEMBRO DE 2023.

JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:5C2A018F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231219004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231219004, resultante da Dispensa de Licitação Nº 181201/23-SESA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA”, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;

CONTRATADA: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATADA: Romildo Martins Marçal;

VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais).

ITAIÇABA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretária de Saúde

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:EC0073FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231221001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231221001, resultante do Chamamento Público Nº SS-CH002/23.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.021;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.11;

OBJETO: Prestação dos serviços de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

CONTRATADA: KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO;

ASSINA PELA CONTRATADA: Klaus Magno Fernandes De Castro Medeiros;

VALOR GLOBAL: R$ 99.826,89 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).

ITAIÇABA/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretária de Saúde

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:FFA6DE6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N°075/2023

PORTARIA N° 075/2023 de 01 de setembro de 2023.

O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: