DOMCE 02/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA REQUERIMENTO N° 019/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 019/2023
Exmo (a) Sr(a) Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
O Vereador/Presidente JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, infra- assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 2018, que disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a autorização de concessão de diárias para comparecer na Cidade de Fortaleza–Ceará, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Conforme discriminado abaixo:
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma PERÍODO DE AFASTAMENTO: 18 de abril de 2023, OBJETIVO: Participar da Reunião com o Secretário Executivo do Agronegócio – Sr. Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima.
CIDADE DE DESTINO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 - Aldeota Fortaleza - CE CEP - 60.125-045 PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE., em 14 de abril de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Vereador/requerente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D91C293E
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DE MESA N° 007/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº007 /2023 JAGUARETAMA-CE, 01 de junho de 2023
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO que aos dias 08 de junho de 2023. comemora-se o dia de Corpus Christi que é uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue dc Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que. conforme Lei Municipal n.° 1.208. de 28 de março de 2023. é feriado municipal o dia de Corpus Christi; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE. o dia 09 (nove) de junho de 2023. sexta-feira, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 01 de junho de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO FERNANDO Presidente
ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vice-Presidente
PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS 2º Secretário Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B07DAA41
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DE MESA N° 006/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº006/2023 JAGUARETAMA-CE, 01 de junho de 2023
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO que aos dias 08 de junho de 2023. comemora-se o dia de Corpus Christi que é uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue dc Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que. conforme Lei Municipal n.° 1.208. de 28 de março de 2023. é feriado municipal o dia de Corpus Christi; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE. o dia 09 (nove) de junho de 2023. sexta-feira, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 01 de junho de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO FERNANDO Presidente
ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vice-Presidente
PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
2º Secretário
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E60B6207
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATO DE MESA N° 008/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2023
Dispóe sobre a transferência do local de realização da Sessão Solene em comemoração aos 158ª Anos de Emancipação Política de nosso Município e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais e; CONSIDERANDO que a Sede da Câmara Municipal encontra-se em reforma e não comporta de forma satisfatória o público que normalmente comparecem a referida solenidade; CONSIDERANDO que a referida mudança não trará prejuízos a realização da Sessão Solene em comento; CONSIDERANDO ainda a necessidade de garantirmos a maior participação de nossa população e atendendo o que está previsto no art. 90, § 4º, inc. II do Regimento Interno desta Augusta Casa.
RESOLVE: Art. 1º. Transferir para o auditório da Secretaria Municipal de Educação, a realização da Sessão Solene de comemoração aos 158ª