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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2024 · pág. 79

DOMCE 02/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2DC34700

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SAMARA PEREIRA DE LUCENA, inscrito no CPF sob o nº 059.988.823-77, para exercer o cargo de PREGOEIRO, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:3DEBBD71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.016/2023

ATO Nº 29.12.016/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) ESMERALDA RODRIGUES TEIXEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:114DCF44

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.002/2023

ATO Nº 29.12.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) SARONITA CAVALCANTE DE HOLANDA PINTO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9466095B

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.015/2023

ATO Nº 29.12.015/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:45F140A5

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.003/2023

ATO Nº 29.12.003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO GILVAN MACIEL JANUARIO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.