DOMCE 02/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BD2DCDFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 049.794.743-90, do cargo de PREGOEIRO, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6906CBE8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 049.794.743-90, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4AE52ECD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar SAMARA PEREIRA DE LUCENA, inscrito no CPF sob o nº 059.988.823-77, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6FE85CF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2023, DE 29 DEZEMBROS DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Lei Federal 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, composta pelos seguintes servidores a seguir:
Nome CPF Função SAMARA PEREIRA DE LUCENA 059.988.823-77 Pregoeiro PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 049.794.743-90 Equipe de apoio ANTONIO CEZAR SANTANA 263.238.418-43 Equipe de apoio ROSEANE ALVES DE MATOS 334.690.128-90 Suplente de equipe de apoio
Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente o seguinte: a) abrir e acompanhar o processo de pregão; b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.
Art. 3º. O Suplente da equipe de apoio deverá substituir algum membro da equipe de apoio em virtude de afastamentos e/ou impedimentos legais dos titulares.
Art. 4º. O Pregoeiro, com o apoio da equipe, proporá as medidas cabíveis e legais das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 14.133/2021, ficando inteiramente responsável pelo recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 076/2023, de 30 de maio de 2023.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DEZEMBROS DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal