DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos e eventuais retificações e demais informações inerentes à chamada pública estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ibc/pt-br Em 29 de dezembro de 2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000867/2023-99. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas de varão que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 9.592,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.053514/2023-33. Dispensa Nº 222/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para transporte de passageiros e carga, e portas automáticas de acesso, sem cobertura de peças, a ser executado nas dependências das unidades do cefet-mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 116.461,30. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 006/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Execução de ação de extensão visando ao compartilhamento de informações para a validação do Projeto de "Compostagem da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves". Vigência: 29/12/2023 a 06/11/2024. Processo eletrônico: 23062.043091/2023-43. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23779.000270/2023-10. Regime Diferenciado de Contratações Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 26.301.562/2001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de reforma em edificações do complexo de São Cristóvão do Colégio Pedro II. Fundamento Legal: LEI 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.386.478,19. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000374/2023-95. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da griot consultoria, arte, cultura e educação ltda (cnpj 18467410/0001-02) para ofertar a palestra de tema "infâncias negras". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000485/2023-00. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.286.646/0001-87 - J G R PRODUCAO ARTISTICA LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo25, inciso ii da lei 8666/93, da jgr produções artisticas ltda (cnpj00.286.646/0001- 87) para ofertar a palestra de tema "povos originários e grafismo indígena" e curso de formação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Publicação de 259 (duzentos e cinquenta e nove) Espécie: Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001- 81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I. Data e Assinatura: 26/12/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . AC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 04.033.254/0001-67 948908-8 23400.000403/2023-46 Material JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO R$ 1.688.304,19 17/11/2023 17/11/2025 . AL SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 12.200.218/0001-79 949787-8 23400.000404/2023-91 Material ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS R$ 3.780.542,89 01/12/2023 01/12/2025 . AL SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 12.200.218/0001-79 950566-2 23400.000943/2023-20 Fo r m a ç ã o ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS 11/12/2023 11/12/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI 04.647.079/0001-06 202104663-1 23400.004773/2019-76 Obra ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO R$ 1.190.204,13 10/11/2023 10/11/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA 04.530.390/0001-62 202104261-1 23400.004708/2019-41 Obra GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA R$ 606.824,36 10/11/2023 10/11/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA 04.530.390/0001-62 202104266-1 23400.004709/2019-95 Obra GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA R$ 606.824,36 10/11/2023 10/11/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU 04.274.064/0001-31 951380-8 23400.001086/2023-85 Material BETANAEL DA SILVA D ANGELO R$ 488.938,97 14/12/2023 14/12/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU 04.274.064/0001-31 951170-22 23400.000930/2023-51 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar BETANAEL DA SILVA D ANGELO R$ 2.994.268,80 13/12/2023 13/12/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU 04.274.064/0001-31 951169-22 23400.000901/2023-99 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar BETANAEL DA SILVA D ANGELO R$ 3.413.704,80 13/12/2023 13/12/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU 04.274.064/0001-31 951368-8 23400.001061/2023-81 Material BETANAEL DA SILVA D ANGELO R$ 259.043,40 13/12/2023 13/12/2025 . AM SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 04.312.419/0001-30 948909-8 23400.000405/2023-35 Material MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES R$ 5.002.356,25 17/11/2023 17/11/2025 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU 04.274.064/0001-31 951339-8 23400.001062/2023-26 Material BETANAEL DA SILVA D ANGELO R$ 481.486,35 13/12/2023 13/12/2025 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 951167-22 23400.000883/2023-45 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 7.999.299,00 14/12/2023 14/12/2025 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 949788-8 23400.000406/2023-80 Material SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 582.985,60 01/12/2023 01/12/2025 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 950567-2 23400.000945/2023-19 Fo r m a ç ã o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO 11/12/2023 11/12/2025 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 951171-22 23400.000905/2023-77 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 1.996.015,56 14/12/2023 14/12/2025 . BA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 13.937.065/0001-00 948910-8 23400.000407/2023-24 Material ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO R$ 7.329.467,73 17/11/2023 17/11/2025 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 07.443.708/0001-66 202104387-1 23400.004223/2019-57 Obra ALEXANDRE GOMES DIOGENES R$ 354.318,40 10/11/2023 10/11/2025 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 07.891.658/0001-80 949572-4 23400.000447/2023-76 Veículo CELSO GOMES DA SILVA NETO R$ 567.833,24 23/11/2023 23/11/2025 . CE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 07.954.514/0001-25 948911-8 23400.000408/2023-79 Material ELIANA NUNES ESTRELA R$ 10.542.050,00 17/11/2023 17/11/2025 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE 07.807.191/0001-47 949573-4 23400.000448/2023-11 Veículo ANTONIO JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA R$ 424.377,37 23/11/2023 23/11/2025 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE 12.465.068/0001-25 949574-4 23400.000446/2023-21 Veículo EMANUELLE GOMES MARTINS R$ 424.377,37 23/11/2023 23/11/2025 . CE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 07.954.514/0001-25 951695-4 23400.001104/2023-29 Veículo ELIANA NUNES ESTRELA R$ 469.499,00 14/12/2023 14/12/2025 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS 07.541.279/0001-60 949292-4 23400.000429/2023-94 Veículo JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA R$ 469.499,00 11/12/2023 11/12/2025 . DF SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.676/0001-07 948912-8 23400.000409/2023-13 Material HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA R$ 1.376.259,51 17/11/2023 17/11/2025 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 27.165.729/0001-74 950914-1 23400.001057/2023-13 Obra JOÃO GUERINO BALESTRASSI R$ 602.402,05 12/12/2023 13/12/2026 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS 27.167.345/0001-90 950723-5 23400.000376/2023-10 Eq u i p a m e n t o HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL R$ 118.612,50 11/12/2023 11/12/2025 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL 27.165.711/0001-72 949949-4 23400.000454/2023-78 Veículo JOCINEI MARCONCINI CASTELARI R$ 267.200,61 06/12/2023 06/12/2025 . ES SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 27.080.563/0001-93 948913-8 23400.000410/2023-48 Material VITOR AMORIM DE ANGELO R$ 5.370.980,01 17/11/2023 17/11/2025 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL 36.862.621/0001-21 202104197-1 23400.005227/2019-52 Obra FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA R$ 2.584.352,90 10/11/2023 10/11/2025 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 948914-8 23400.000411/2023-92 Material APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 8.975.214,79 17/11/2023 17/11/2025 . MA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 03.352.086/0001-00 948915-8 23400.000412/2023-37 Material FELIPE COSTA CAMARAO R$ 10.238.070,50 17/11/2023 17/11/2025 . MA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 03.352.086/0001-00 950568-2 23400.000942/2023-85 Fo r m a ç ã o FELIPE COSTA CAMARAO 11/12/2023 11/12/2025 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA 18.428.839/0001-90 202104423-1 23400.000739/2019-22 Obra ELISA GONCALVES DE ARAUJO R$ 2.599.284,19 10/11/2023 10/11/2025 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA 17.730.011/0001-20 951183-22 23400.000914/2023-68 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ALEX ANDRADE ANZOLIN R$ 300.304,63 14/12/2023 14/12/2025 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO 18.659.334/0001-37 951180-22 23400.000923/2023-59 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ALISSON DE ASSIS CARVALHO R$ 396.076,41 14/12/2023 14/12/2025