DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato nº 03/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: CLEIDE DAIANE AMORIM DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e CLEIDE DAIANE AMORIM DE SOUZA pela Contratada. CAMPUS ITACOATIARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, áreas de Educação do Campo e Língua Estrangeira Moderna: Inglês - Campus Serrinha, Processo nº 23790.252001.2023-89, conforme quadro abaixo: . Vaga Área de atuação Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Educação do Campo Ed u c a ç ã o 01 Licenciatura em Pedagogia; Licenciatura em Educação do Campo; Licenciatura em Pedagogia da Terra. Por até 06 (seis) meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 horas Serrinha . Língua Estrangeira Moderna: Inglês Língua Inglesa 01 Licenciatura em Letras - Língua Inglesa; Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa/ Inglesa Por até 08 (oito) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 40 horas Serrinha *Obs.: No valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016. Os contratos dos professores substitutos serão firmados pelo prazo determinado, podendo ser prorrogados, desde que não ultrapassem o limite máximo de 24 meses. (Art. 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 10.667/2003). De acordo com a necessidade do Campus, a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados. As inscrições serão abertas a partir do dia 05/01/2024 e encerradas às 23:59 min do dia 19/01/2024. O edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23098.004189/2019-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2020, com fundamento no artigo 57, §1o, incisos ii, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 29/12/2023 e encerramento em 27/02/2024, seguindo o cronograma especificado junto a Nota Técnica 128/2023-dren/prad/rifb/ifbrasilia, adiante: O prazo de vigência do termo de contrato n° 12/2020 é de 1.226 (um mil duzentos e vinte e seis) dias consecutivos, com início na data de 19/10/2020 e encerramento em 27/02/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. SUPRIMIR 4,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.644,07 (cento e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), incluindo o BDI, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993; ACRESCENTAR 4,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 91.651,16 (noventa e um mil, seiscentos e e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), incluindo o BDI, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da Lei n.o 8.666/1993; ALTERAR a cláusula terceira -preço, em função do acréscimo/supressão do instrumento original.. Vigência: 29/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.598,49. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato Nº 25/2022, pelo período de 29 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 53/2021, a contar de 14 de dezembro de 2023, no interesse da administração pública, conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado LUIZ MENDES DE SOUSA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. IFB CAMPUS PLANALTINA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do registro de diploma nº245 publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "1(um) diploma de curso superior de graduação", leia-se: "8(oito) diplomas de cursos superiores de graduação". IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 152143 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23513.002207/2019-52. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº05/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 05/01/2024 e término em 04/01/2025.. Vigência: 03/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228,40. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003963/2022-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 264/2022, em razão dos reajustes salarial das categorias profissionais, sendo para o posto de acompanhamento pedagógico de nível superior, o reajuste será com base no piso do magistério nacional (lei nº 11.738/2008) para o ano de 2023 e para o posto de cuidador de nível médio, com base no índice de reajustamento do salário-mínimo para o ano de 2023, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2021, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 10/02/2023 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.807,30. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158968 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23822.000837/2020-32. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até o prazo de vigência do ted 175/2020, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 29/12/2025 e seguindo o cronograma (sei n° 5678704). Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158968 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23822.000776/2021-94. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até o prazo de vigência do ted 175/2020, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 29/12/2025 e seguindo o cronograma de ações pendentes (sei nº 5684133). Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.356,10. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23262.003480/2019-01. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2019, de serviços de gestão de frotas, com a intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com bandeira em cartão e rede de atendimento, por 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Prorrogação da Vigência e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Alteração da razão social da empresa, outrora denominada, Link Card Administradora de Benefícios EIRELI para Link Card Administradora de Benefícios LTDA. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.724,56. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).