DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Instituto Federal de Educação,Ciência e tecn ologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019,torna público o resultado do Pregão nº 13/2023,declarando vencedora do item 1 a empresa SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA, CNPJ nº57.464.653/0004-91.Objeto: Aquisição de Kits de Robótica Educacional ao IFCE Canindé. Data da homologação:28/12/2023.Pregoeiro: Marcelo Marques FernandesAlmeida. FERNANDO FREIRES DA ROCHA Assistente em Administração (SIDEC - 29/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 15/2023, declarando vencedora as empresas: a) Itens 14, 27, 46, 47, 55, 75 e 77 ao fornecedor CNPJ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA; b) Item 26, 43, 61, 65 E 72 ao fornecedor CNPJ 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP; c) Item 25 ao fornecedor CNPJ 45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; d) Item 31 ao fornecedor CNPJ 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA; e) Itens 3, 62 e 67 aofornecedor CNPJ 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; f) Itens 1, 8, 10, 11, 12, 13, 19 e 58 ao fornecedor CNPJ 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA; g) Itens 4, 7, 9 e 69 ao fornecedor CNPJ 45.769.285/0001-85 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; h) Item 37 ao fornecedor CNPJ 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP; i) Itens 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 33, 35, 38, 40, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 70, 71, 73 e 76 ao fornecedor CNPJ 07.665.456/0001- 10 - SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, , conforme espespecificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em 29/12/2023. JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000772/2023-31. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 26.627.169/0001-60 - TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da execução da obra da central de gás liquefeito de petróleo - glp do ifce - campus crato, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 114.102,38. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 158965 Espécie: Declaração Simplificada. Processo Administrativo: 23812.002665/2023-01. DOADOR: FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, inscrito no CPF sob o nº *.476.473-. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. OBJETO de DOAÇÃO: suportes universais de teto, suportes painel de festa, suporte microfone de mesa, plaina elétrica 650 watts e claviculários (quadros de chaves) nos termos do Decreto nº 10.667, de 05 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIO: FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, doador. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23256.018113/2023-60. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de fundação de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto objeto do termo de execução descentralizada (ted) nº 01/2023 firmado entre o ifce e o tre-ce cujo objeto é a capacitação de magistrados(as) e servidores(as) da justiça eleitoral no ceará em temas fundamentais para a compreensão e o exercício da inovação tecnológica no contexto democrático, em alinhamento com a promoção do desenvolvimento sustentável, dos valores democráticos, da preservação da memória e do combate à desinformação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 366.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001972/2023-28. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra para a construção do espaço de vivência do IFCE campus Paracuru. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 132.154,06. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 4/2023. Processo: 23824.000934/2023-58. Espécie: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Paracuru. CONTRATADO: DEBORA NERY DE SOUZA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2024. ASSINAM: Toivi Masih Neto, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante, e Debora Nery de Souza, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EDITAL Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . AQ U I C U LT U R A 40h semanais 1 . FÍSICA 40h semanais 1 . G EO G R A F I A 40h semanais 1 . LETRAS - PORTUGUÊS 40h semanais 1 Requisito básico: Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em Ed u c a ç ã o . Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou área afim. Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou doutorado em Geografia ou Educação ou área afim. Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação. Remuneração (VB+RT): . Classe/Nível Graduado Especialização Mestrado Doutorado . DI 1 R$ 3.412,63 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Período e Local das Inscrições: Período: 2 a 14/1/2024,, exclusivamente pelo email [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios . ROMULO MATOS DE MORAES RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 4/2023 Torno público o resultado do RDC 04/2023, processo 23149.003213/2023-17 tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ :01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 920.000,00. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-Geral CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23186.001791/2022-83. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 27.783.305/0001-73 - 27.783.305 GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato, até 06.03.2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,96. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158421 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23152.001287/2019-75. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2019 por mais 12 meses, de 02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, consoante ao disposto na cláusula segunda do contrato original, e com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.118,56. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e APARECIDA DIAS DE MACEDO. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.