DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realização de atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados ao pagamento de bolsas, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços para a execução de um projeto do ifes intitulado "abordagem ecossistêmica como subsídios ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal do espírito santo" que tem como objetivo "subsidiar de forma participativa o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial no estado do espírito santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFES - Campus Piúma e a Colônia dos Pescadores - Z9 - Piúma/ES. Objeto: Doação de materiais inservíveis da Doadora para a Donatária, com o exclusivo fim e uso de interesse social; Fundamento Legal: art. 76, II, "a", da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 8º, do Decreto nº 9.373/2018. Signatários: MARCELO FANTTINI POLESE, e MAURO BOURGUIGNON SANTOS - Presidente da Colônia dos Pescadores - Z9, Piúma/ES. Processo nº 23185.001884/2023-07. Data da Assinatura: 27/12/2023. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.005195/2022-29. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em projeto executivo do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP), dentre os quais o sistema de alarme contra incêndio e o sistema de proteções contra descargas atmosféricas do Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 76.380,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EDITAL Nº 517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 512/2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para informar o que segue: 1.Tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5014402-80.2023.4.04.7102/RS, retifica-se nas Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático, a pontuação da candidata Gabriela Beltrame, de inscrição nº 74502677800-9, Cargo 02 - ADMI N I S T R AÇ ÃO / PRODUÇÃO E LOGÍSTICA, de 80,70 para 80,90, sendo assim, sua Nota Final de 75,28 passa ser de 75,36, permanecendo com a classificação inalterada. . CARGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO/ PRODUÇÃO E LOGÍSTICA . NOME I N S C R I Ç ÃO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO GERAL . WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR 74502679280-3 78,52 1 . ALINE MARTINS DOS SANTOS 74502680189-4 76,76 2 . GABRIELA BELTRAME 74502677800-9 75,36 3 . BIBIANA PORTO DA SILVA 74502672893-0 73,04 4 . ANA CAROLINA COZZA JOSENDE DA SILVA 74502676220-5 70,92 5 . LUCAS FERNANDO FABRO 74502675040-0 68,20 6 2.Retifica-se na Prova de Títulos a nota do item 4, para o candidato Marcos Santos Machry, de inscrição nº 74509678807-0, Cargo 09- HISTÓRIA, passando de 22,50 para 30,00, alterando-se a nota total desta etapa de 62,50 para 70,00 pontos, sendo assim, sua Nota Final de 83,50 passa ser de 85,00, alterando sua classificação conforme segue: . CARGO: 09 - HISTÓRIA . NOME I N S C R I Ç ÃO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO GERAL . CARLOS EDUARDO STRÖHER 74509680757-9 91,80 1 . AMILCAR GUIDOLIM VITOR 74509678712-1 87,40 2 . MARCOS SANTOS MACHRY 74509678807-0 85,00 3 . JONAS MIGOTTO FILHO 74509679259-4 84,00 4 . RHENAN PEREIRA SANTOS 74509679798-3 82,80 5 . LUIANE SOARES MOTTA 74509674891-9 80,18 6 NIDIA HERINGER AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243001836202379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Relançamento PE 36/2023 - Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos (geradores de energia) ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2023) 158127-26420-2023NE800001 CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor RODRIGO REIS FAVARIN, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e RODRIGO REIS FAVARIN, Contratado. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 06/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor ALESSANDRO DE ALMEI DA PEREIRA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ALESSANDRO DE ALM E I DA PEREIRA, Contratado. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 07/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora MAÍRA NUNES PIVETA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e MAÍRA NUNES PIVETA, Contratada. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 09/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ANE ELISE BRANCO PAVANATTO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ANE ELISE BRANCO PAVANATTO, Contratada. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 20/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor MAURO BUEMO POZZOBOM, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e MAURO BUEMO POZZOBOM, Contratado. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, Contratada. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 26420.000351/2022-87. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 04/2022. Vigência: 28/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 26420.000494/2018-11. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.699.158/0001- 00 - DIONEIA A. MINUZZI LTDA. Objeto: 6ª Apostila de Repactuação. O preço mensal do contrato passou de R$ 17.929,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais) para R$ 19.589,24 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01 de março de 2023 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber.. Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.589,24. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 001/2023, firmado com o: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento, processo n°23318.004801.2022-90, objetivando a concessão de patrocínio ao projeto intitulado "NOVOS HORIZONTES: ações de assistência técnica habitacional de interesse social" no período de 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 001/2023, firmado com o: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento, processo n°23318.004802.2022-34, objetivando a concessão de patrocínio ao projeto intitulado "ATHIS DE TODOS: Propagação do direito à moradia digna e adequada" no período de 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158386 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23317.002682/2018-64. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 09.583.222/0001-59 - IMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato n° 14/2018, objetivando a contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.038,06. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23321001605202395. Objeto: Aquisição de Carne Bovina - Bucho de Boi e outros para atender às demandas, das aulas práticas nos laboratórios, dos cursos Técnico em Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFFluminense Campus Cabo Frio