DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139- 5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR BARBOSA SARAIVA Diretor Geral (SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23321001601202315. Objeto: Aquisição de Aceto Balsâmico para atender às demandas, das aulas práticas nos laboratórios, dos cursos Técnico em Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFFluminense Campus Cabo Frio. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139- 5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR BARBOSA SARAIVA Diretor Geral (SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE080001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000114/2023-24. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários no instituto federal goiano - reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 30,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23378.000926/2023-17. Dispensa Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado " pesquisa e aprimoramento tecnológico: uma perspectiva humanista, inclusiva e diligente em benefício da juventude brasileira". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 6.316.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23723.000297/2023-58. Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 05/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.454,03. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23723.000297/2023-58. Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 05/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.454,03. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23738.000557/2023-26. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo sobre o valor atual e atualizado do contrato nº 132/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 13/12/2023, com vigência inicial de 13/12/2022 até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado no edital de chamada pública, ou até 13 de dezembro de 2024, na forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.072,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 12/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6044 a 6047]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/. Goiânia-GO, 29 de dezembro de 2023. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.000.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23249.012368/2019-21. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação até o dia 12/07/2024, referente ao contrato nº 05/2019, que trata do fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus timon. Vigência: 01/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.160,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS ZÉ DOCA EDITAL N° 245/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não houve recurso contra o resultado preliminar, torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.030638.2023-62, objeto do Edital 206/2023-GAB-ZDC/CAMP- IFMA/2023. 1. ARTE Não houve candidato aprovado 2. ESPANHOL Não houve candidato aprovado 3. INFORMÁTICA NOME: Lina Kelly Rodrigues Ferreira Nota da Prova Didática: 8,63 Nota da Prova de Título: 5,45 Nota Final: 7,57 Resultado: Aprovada VERA REJANE GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO 62/2021- UASG 158144 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23188.002665/2021-45. Prorro Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do Contrato 62/2021 referente a Implementação de cursos técnicos de formação tecnológica e profissional TED 10819. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. . Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO: 2/2023- UASG 158144 Nº Processo: 23188.002335/2022-31. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia conforme clausula 2. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO: 68/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000629/2022-76. Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 5 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato nº 68/2022, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta. Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo Quilombo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de