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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 57

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200057 57 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156154 Processo nº 23411.015969/2023-43 - Dispensa de Licitação Nº 414/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 17.259.020/0001-84 - COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, descritos nos quadros previstos no Edital da Chamada Pública 292/2023. Fundamento Legal: Lei nº11.947/09 - nos termos do art. 14º. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 63.125,32. Data de Assinatura: 28/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23294.016299/2019-81. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 06 meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666/93 e efetuar o reajuste de 4,68%, com base na aplicação do IPCA (IBGE), relativo ao período de novembro/2022 a novembro/2023, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato e no art 2º da lei 10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, passando o valor global de R$ 408.489,91 para R$ 427.621,80.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.621,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EDITAL Nº 11, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023, conforme discriminação a seguir: 1. DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/TITULAÇÃO EXIGIDA . UNIDADE: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO . Área do Conhecimento Disciplina(s) Titulação Exigida Regime de Trabalho Código/Opção N.º de Vagas . V CG * PCD .

Ciências Exatas e da Natureza

Física I a IV (Ensino Médio Integrado), PROEJA, Física I e II (Licenciatura em Química) e Física I (Bach. em Agronomia) Licenciatura em Física + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento). 40 h semanais 101 01 - 2. PERIODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO 2.1 Período: 08 de janeiro a 25 de janeiro de 2024. 2.2– – As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas EXCLUSIVAMENTE entre os dias 08 de janeiro a 25 de janeiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google, disponibilizado no site do IFPE (www.ifpe.edu.br). 2.3 O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos (Classificatória, Peso 4,0) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 6,0). 2.4 A prova de Conhecimento Práticos Específicos, que será realizada no dia 05 de Fevereiro de 2024, bem como o Calendário e Tema da Prova, juntamente com o local de realização da prova será divulgado com o resultado final da Análise de Títulos. 2.5 O edital completo e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifpe.edu.br. MAURO FRANÇA DE SOUZA LEÃO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23299.012469/2019-15. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 10.875.601/0001- 00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 008/2019 por mais 12 meses, contemplando-se desta feita o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, com fulcro no art. 57 ii da lei 8666/93, mantendo-se a possibilidade de aplicação dos art. 78 e 79 aos fatos anteriores à celebração do termo aditivo.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS RECIFE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N 05/2023 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna publico o registro de preco resultante do Pregão Eletrônico SRP n 05/2023, processo 23295.032736/2022-64, atraves das Atas de Registro de Precos n 25/2023 no valor total de R$ 658.200,00, itens 01,03,10,13 e 16 para o fornecedor EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 48.397.663/0001-18; n 26/2023 no valor total de R$ 111.230,00, itens 06 e 14 para o fornecedor TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ 46.208.429/0001-70; n 27/2023 no valor total de R$ 98.400,00, itens 07 e 15 para o fornecedor TEOMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 01.566.632/0001-80; e n 28/2023 no valor total de R$ 163.460,00, itens 08,09,11 e 17 para o fornecedor GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 15.739.099/0001-15; Data da Assinatura: 22/12/2023. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br MARCOS ANTONIO RODRIGUES MACEDO Diretor Geral Em exercício CAMPUS PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155171 Nº Processo: 23705.024408/2022-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 22.939,70. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23181.000682/2019-93. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.984,64. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23184.000444/2022-53. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no valor anual do contrato nº 01/2023, com efeitos a partir de 01/05/2023, nos termos do art. -65, II, d, da lei n.º 8.666/1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23187.000261/2023-99. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período compreendido entre 01/01/2022 a 01/12/2022; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.048,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).