DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 23057.003560/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizadosdo contrato de prestação de serviços nº 280/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Fica suprimido do valor anual do contrato nº 280/2022-proad/ifrn, os custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano do contrato, identificado como "aviso prévio trabalhado e indenizado, incidência do fgts sobre o aviso prévio indenizado, multa do fgts sobre o aviso prévio indenizado, férias, licença paternidade/maternidade, ausências legais e acidente de trabalho" na planilha de custos e formação de preços, passando o valor anual do contrato para r$ 1.106.617,32 (hum milhão, cento e seis mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Nota de empenho: 2023ne000394.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.617,32. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 40 horas Geografia Licenciatura em Geografia . 01 40 horas Letras - Português e Inglês e suas respectivas literaturas Licenciatura em Português e Inglês * Não haverá reserva de cota para negros e PcDs, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: De 02/01/2024 até 12/02/2024. 2.2-Local: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/xwwz3joGakDgXWkPA 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga). RUDINEI MÜLLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 69/2023. Processo: 23243.016176/2023-21; Validade 12 meses 29/12/2023 a 29/12/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24 , Valor Total R$ 84000,00; Fornecedor: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. , CNPJ: 65.676.249/0001-67 - , Valor Total R$ 59.999,00. Valor Total Processo: R$ 143.999,00 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005300/2023-22. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS JARU DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, enquadrada a despesa com dispensa de licitação, com fulcro, Na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2016 e Resolução CD/FND/MEC nº 04 de 03 de ABRIL DE 2015.CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, HOMOLOGO a adjudicação referente à Dispensa de Licitação do processo em epígrafe com a devida autorização para empenho. MICHAEL MARÇAL DOS REIS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 23231.000231/2013-28. Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos das leis nº 8.666/93 e 8.245/91, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento da reitoria do IFRR. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.181,44. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000379/2023-76. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 - dap/cam, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 28.236,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000995.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o IFRR/CBV. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a legislação vigente de acordo os termos da Lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 06/2020 de 08/05/2020 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. TATIANE CRISTINA DE JESUS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/12/2023. JOSEANE DE SOUZA CORTEZ. Diretora Geral do Campus Boa Vista. Valor Global: R$ 73.649,16. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINC O. (SIDEC - 29/12/2023) 158152-26437-2023NE800031 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.037648/2021-95 Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA para execução do Projeto de Ensino para atender a Chamada Pública Qualifica Mais EnergIF para oferta de 230 vagas em curso de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. OBJETO: a prorrogação da vigência do ACORDO DE PARCERIA prevista na cláusula décima quinta. O presente ACORDO DE PARCERIA será prorrogado por mais 75dias e entrará vigor em 31 de dezembro de 2023, cuja eficácia se dará com a publicação no Diário Oficial da União, e findará em 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439.001961/2023-91. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Construção Civil para obra Construção do Vestiário com PNE, Adequações Entorno dos Blocos de Salas de Aulas, no Campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Hortolândia, localizado na Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1896 - Fazenda Vila São Pedro - Hortolândia/SP - 13183-091. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 664.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).