DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Cristiane Nascimento Rodrigues Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Cristiane Nascimento Rodrigues, contratada. Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Débora de Moura Mello Antunes Vigência: 01/01/2024 a 09/04/2024. Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Débora de Moura Mello Antunes, contratada. Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Elizabeth Magalhães de Oliveira Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Elizabeth Magalhães de Oliveira, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes, contratado. Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Thais Maria Yomoto Ferauche Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, Thais Maria Yomoto Ferauche, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: André Luiz dos Santos Vigência: 01/01/2024 a 13/03/2024. Assinaturas: Leandro Fabrício Campelo, pela contratante e, André Luiz dos Santos, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Renato Souza de Almeida Vigência: 01/01/2024 a 10/01/2024. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Hilton Vicente Cesar Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024. Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Hilton Vicente Cesar, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Luiz Augusto Vieira Manoel Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024. Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Luiz Augusto Vieira Manoel, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Daylton Carlos Romão Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024. Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Fernando Rodrigues de Amorim Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024. Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Fernando Rodrigues de Amorim, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 2.507.550,95. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002420/2023-16. Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assessoria tributária para a escrituração fiscal digital da receita federal do brasil - efd reinf, esocial e dctf web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002001/2023-84. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recuperação e reforço estrutural nas edificações do bloco s, do bloco de química e reservatório superior do prédio leyda régis do campus aracaju do instituto federal de sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 296.825,69. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23290.002284/2022-70. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 24.203.194/0001-90 - CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses; acrescentar 16,32040175% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.893,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n° 04/2023, cujo objeto é a "aquisição de kit lanche a partir de recursos do PNAE", vem por meio deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme seguem: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA, de CNPJ 23.052.767/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 638.115,75. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.100024/2022-85. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 235.739,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.000044/2023-38. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.454,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.100219/2023-14. Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 37.358,75. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158568 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23418.000315/2022-74. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de