DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de fundação de apoio , para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do Projeto Juventude Transformando o Futuro - MTE/ IFSertãoPE/ IFPB: ações de qualificação social e profissional para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território de acordo com os elementos técnicos discriminados no plano de trabalho nº 01/2023 do TED 43/2023 e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente contrato é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), referente ao ressarcimento das despesas operacionais devido à fundação de apoio para prestação dos serviços de apoio administrativo e gestão financeira ao IFSertãoPE na execução do projeto de capacitação intitulado "Juventude Transformando o Futuro", conforme TED nº 43/2023. As despesas decorrentes desta contratação estão incluídas/programadas em dotação orçamentária no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), prevista no termo de execução descentralizada - TED nº 43/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158149 - REITORIA Nº Processo: 23302.000236/2023-41. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. OBJETO: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, para implantação de cursos de Formação Inicial e Continuada para mulheres cisgênero, transgêneros e travestis de acordo com os elementos técnicos discriminados no projeto/plano de trabalho e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente aos serviços especificados no projeto/plano de trabalho. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), prevista no Termo de Execução Descentralizada - TED nº 12477/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23225.001646/2018-11. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. A vigência com nício em 02/10/2023 e término em 02/10/2024, com o valor mensal de r$ 43.839,60 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e com valor global de r$ 526.075,20 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinco reais e vinte centavos).. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.075,20. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23225.001526/2019-96. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 006/2019 por mais 12 meses. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.988,08. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 61/2023 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont CONTRATADO: JORGE LUIZ PATRIOTA LIMA AREA: Ensino de Matemática CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/07/2024 RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Mestrado PROCESSO: 23505.000769/2023-47 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo Contrato: 24/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida. AREA: Engenharia Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000712/2022-67 Espécie: Aditivo Contrato: 25/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renzo Fernandes Bastos. AREA: Engenharia Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 15/04/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000713/2022-10 Espécie: Aditivo Contrato: 20/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renan Silveira Sena. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000164/2023-56 Espécie: Aditivo Contrato: 21/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Bruno Heleno da Silva. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000163/2023-10 Espécie: Aditivo Contrato: 22/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Samuel Alves de Freitas. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000165/2023-09 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23502.000060/2022-91. Pregão. Nº 301/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2024 até 02/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.686,50. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001867202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00553-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 35/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: THIAGO ZUCARELI CRESTANI, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/08/2022 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e THIAGO ZUCARELI CRESTANI, CONTRATADO. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23346.001711/2023-91. Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 154809 Nº Processo: 23500.002161/2023-05. Pregão Nº 204/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de salas modulares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23165.001175/2021-90. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação ifsul - câmpus passo fundo. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.228,88. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).