DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jorge Arthur Schneider Arana 88,0 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente este candidato obteve aprovação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Reitora Em exercício PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.003825/2022-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA . Objeto: Tornamos publica a Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato 24/2022, firmado entre o IFSUL e a empresa Globo Comércio e Serviços LTDA., que teve por objeto a prestação de serviços de vigia no Câmpus Novo Hamburgo. O referido Termo de Rescisão Unilateral encerra o vínculo contratual entre as partes a partir de 01/01/2024, em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas para com os colaboradores alocados na execução do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004316202316. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em 2 (dois) elevadores, com 5 paradas, da marca Atlas Schindler, modelo 5300, nº EEL 1893990 e EEL 1894000, com fornecimento de todas ás peças para o perfeito funcionamento dos equipamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 27/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003319202324. Objeto: Aquisição de materiais diversos a serem utilizados nas atividades pedagógicas e nos processos inclusivos para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFSul campus Sapiranga.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 5/2023 Número do Contrato: 5/2023 Processo: 23235.021722/2023-44 Contratante: CTVA Proteção de Cultivos LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de pesquisa e desenvolvimento para elaboração de testes para herbicida e consequente envio dos dados dos referidos testes para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas", Safra 2023/2024, Ação Corteva Paxeo. Vigência: doze meses, a partir de 16 de outubro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data de Assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.020445/2023-52. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EDITAL Nº 116/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 80/2021/REI/IFTO Homologação do Resultado Definitivo do Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Provas Para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos Em Educação do Ifto O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital nº 80/2021/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2021, que homologou o resultado definitivo do concurso público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2021, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações, e com a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021, e demais regulamentações pertinentes, conforme segue: Onde se lê: 1. CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO . EDUCAÇÃO FÍSICA - 40H/DE . AMPLA CONCORRÊNCIA . Insc. Nome PE PP PT RF R ES U LT A D O . 02129 BIBIANO MADRID DA SILVA 75 82,67 63 220,67 CLASSIFICADO . 02236 PATRICIA AMANDA SERAFIM 75 90,5 47 212,5 CLASSIFICADO . 02087 ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA 73 95,17 38 206,17 CLASSIFICADO . 00981 PEDRO PAULO PEREIRA BRAGA 82 91,83 28 201,83 CLASSIFICADO . 01266 JORGE LUIZ RODRIGUES MOTA JUNYOR 76 79 34,5 189,5 A P R OV A D O * * . 01032 DAVID ANDERSON FERNANDES DE AG U I A R 70 79,17 10 159,17 CLASSIFICADO . 01390 ELZILENE RODRIGUES DA SILVA 76 64,51 10 150,51 ELIMINADO . N EG R O . 01266 JORGE LUIZ RODRIGUES MOTA JUNYOR 76 79 34,5 189,5 A P R OV A D O * * . 01390 ELZILENE RODRIGUES DA SILVA 76 64,51 10 150,51 ELIMINADO . PESSOA COM DEFICIÊNCIA . 01032 DAVID ANDERSON FERNANDES DE AG U I A R 70 79,17 10 159,17 CLASSIFICADO * Sub Judice em razão de decisão judicial constante no Processo nº 1080271-61.2021.4.01.3400. ** Candidato aprovado de acordo com a especificação da vaga disposta no Quadro de Vagas, anexo I. Leia-se: 1. CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO . EDUCAÇÃO FÍSICA - 40H/DE . AMPLA CONCORRÊNCIA . Insc. Nome PE PP PT RF R ES U LT A D O . 02129 BIBIANO MADRID DA SILVA 75 82,67 63 220,67 CLASSIFICADO . 02236 PATRICIA AMANDA SERAFIM 75 90,5 47 212,5 CLASSIFICADO . 02087 ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA 73 95,17 38 206,17 CLASSIFICADO . 00981 PEDRO PAULO PEREIRA BRAGA 82 91,83 28 201,83 CLASSIFICADO . 01266 JORGE LUIZ RODRIGUES MOTA JUNYOR 76 79 34,5 189,5 A P R OV A D O * * . 01032 DAVID ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR 70 79,17 10 159,17 CLASSIFICADO . 01390 ELZILENE RODRIGUES DA SILVA 76 64,51 10 150,51 ELIMINADO . N EG R O . 01266 JORGE LUIZ RODRIGUES MOTA JUNYOR 76 79 34,5 189,5 A P R OV A D O * * . 01390 ELZILENE RODRIGUES DA SILVA 76 64,51 10 150,51 ELIMINADO . PESSOA COM DEFICIÊNCIA . 01032 DAVID ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR 70 79,17 10 159,17 CLASSIFICADO * Em razão de decisão judicial constante do Processo nº 23235.019278/2021-35, o candidato foi removido da lista de classificação do resultado final. ** Candidato aprovado de acordo com a especificação da vaga disposta no Quadro de Vagas, anexo I. VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR Reitor em substituição do Instituto Federal do Tocantins INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200011369202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atendimento das demandas do IFTM campus Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação da associação vencedora da Chamada Pública 05/2023 (23200.005623/2023-12) Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA. Presidente da Comissão da Chamada Pública 05-2023. Ratificação em 29/12/2023. ANA CAROLINA PORTELLA SILVEIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 170.824,00. CNPJ CONTRATADA : 00.737.950/0001-01 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO SAO BASILIO. (SIDEC - 29/12/2023) 158099-26413-2023NE800002 CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23203.002903/2023-49. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pintura, com fornecimento de materiais de primeira linha para o IFTM-Campus Paracatu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 197.490,18. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).