DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.291.142,40. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE CNPJ da Mantida n. 35.872.812/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 diplomas no período de 24/07/2023 a 25/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CALIM00002 - registros n.01 a n.04]; [livro CCOMP00002 - registros n.01 a n.11]; [livro PEDAG00003 - registros n.01 a n.35]; [livro MEDIV00003 - registros n.01 a n.79]; [livro AGRON00003 - registros n.01 a n.07]; [livro LETRA00003 - registros n.01 a n.50]; [livro ZOOTE00002 - registros n.01 a n.11]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://www.drca.ufape.edu.br]. Garanhuns, 29 de dezembro de 2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Reitor Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23065.028861/2018-31. Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2019, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para a conclusão da obra, sem dilatação do prazo de execução, o que não enseja novo cronograma da obra, de acordo com a justificativa da contratante (despacho nº 170/2023 - SINFRA), com a concordância da contratada e mediante o parecer favorável da PF/UFAL, Nota 00115/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,81. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 49, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) - nível Doutorado: a) Seleção: 2 (duas) Fases: (I) Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (caráter eliminatório) e (II) Apresentação e arguição sobre o projeto de pesquisa, avaliação do Curriculum lattes e arguição sobre as atividades apresentadas pelo(a) candidato (caráter classificatório); b) Nº Vagas: 7. As inscrições serão realizadas de 10/01/24 a 30/09/24 (fluxo contínuo). Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós- graduação em Ciências Biológicas (PPGCB), Nível Mestrado, ingresso no primeiro semestre de 2024, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. A avaliação ocorrerá de forma presencial e coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 956 de 30 de maio de 2022), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital. I) Vagas: serão oferecidas 7 vagas para mestrado. II) Forma de Seleção: (I) Prova de conhecimentos específicos (eliminatória) e (II) Análise currículo Lattes (classificatória). Período de inscrição: 03/01/2024 até dia 16/02/2024. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.032384/2023-65. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, conforme discriminado na planilha orçamentária, para escola de teatro, anexo dos institutos de química e física e bloco de interligação da universidade federal da bahia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 180.991,34. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23066.011500/2022-21. Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização em farmacologia aplicada à prática clínica" , até 23/08/2024.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.420,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EDITAL Nº 1, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o inciso VI do Art. 31 do Estatuto da Universidade, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, observada a seguinte base legal: Constituição Federal, arts. 5º e 37, inciso II; Lei n.º 8.112/1990; Lei n.º 12.772/2012; Lei n.º 12.863/2013 (altera a Lei n.º 12.772/2012); Lei n.º 12.990/2014; Lei n.º 13.656/2018; Decreto n.º 6.135/2007; Decreto n.º 6.593/2008; Decreto n.º 7.485/2011; Decreto n.º 9.508/2018; Decreto n.º 9.739/2019; Portaria Interministerial MEC / MPDG n.º 316/2017; Portaria MEC n.º 1.553/2017; Portaria ME/MEC n.º 9.359/2021 Portaria SEGRT/MGI n.º 619/2023; Resolução CONSUNI UFBA n.º 02/2017; Medida Provisória n.º 1.170/2023; Instrução Normativa MGI n.º 23/2023. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1O cargo, as vagas de Ampla Concorrência (AC), as vagas para as Pessoas com Deficiência (PCD) e as vagas para as Pessoas Autodeclaradas Negras (NG) estão estabelecidos a seguir: Tabela 1.1 . Cargo: AC * : PCD (5%): NG (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 29 2 8 39 Estas quantidades poderão sofrer alterações, na ocorrência de Concursos cancelados, Concursos sem inscritos ou Concursos sem aprovados. 1.1.1 A denominação da Classe, Área de Conhecimento, o número de vagas e o Regime de Trabalho do Concurso constam do Anexo I e a relação dos pontos das Provas consta do Anexo II deste Edital, este último publicado apenas no sítio www.concursos.ufba.br/docentes. 1.2 Os/As candidatos/as aprovados/as serão nomeados/as sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112/1990, obedecida a Lei n.º 12.772/2012, alterada pela Lei n.º 12.863/2013. 1.3 A UFBA funciona em turnos diurno e noturno, nos horários compreendidos entre às 7 horas e às 22 horas e 30 minutos. 1.3.1. Os turnos de trabalho dos/as candidatos/as nomeados/as serão definidos, exclusivamente, pelas Unidades Universitárias/Departamentos ou instâncias equivalentes para as quais concorreram.