DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação Exigida GRADUAÇÃO em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação e DOUTORADO em programas de pós-graduação avaliados na grande área de Ciência da Computação ou Engenharia Elétrica, conforme classificação da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos- de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Tipos de Provas Escrita, Didática, Científica e de Títulos . Idioma das Provas Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, Art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 5.7.4 e 5.7.5 deste Edital) CENÁRIO IV . AT I V I DA D ES P ES O . Atividades de Ensino ou Didáticas 4 . Atividades de Pesquisa 3 . Atividades de Extensão 2 . Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional 1 . Local de realização das provas Campus de Itajubá EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve: 1) RETIFICAR no Edital nº 118 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, págs 111 a 115, PARA ONDE SE LÊ: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 31/01/2024 LEIA-SE: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 26/02/2024 2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 118/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951793/2023, Nº Processo: 23071951518202370, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Promover e avaliar o processo de descarbonização da atividade pesqueira (modalidade emalhe e arrasto) nas regiões sudeste e sul do Brasil por meio do uso de motores movidos a energia elétrica e da produção de energias limpas, considerando o contexto socioeconômico das comunidades de pesca. O projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e, também, com os compromissos do Brasil em fóruns internacionais no que tange às mudanças climáticas e redução de subsídios danosos ao meio ambiente., Valor Total: R$ 1.436.929,94, Valor de Contrapartida: R$ 740,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.436.189,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002113, Valor: R$ 57.772,80, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335014; Num Empenho: 2023NE002124, Valor: R$ 264.554,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445052; Num Empenho: 2023NE002122, Valor: R$ 632.362,68, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335039; Num Empenho: 2023NE002119, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335030; Num Empenho: 2023NE002115, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335020; Num Empenho: 2023NE002114, Valor: R$ 273.100,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335018; Num Empenho: 2023NE002121, Valor: R$ 82.400,00, PT R ES : 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335033, Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº .123.006-*, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF nº .997.803- . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.265608/2023-34 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Apoio ao Curso de Especialização em Comunicação Pública da Ciência. Início da vigência: 29/12/2023. Fim de Vigência: 29/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Thais Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.260580/2023-49 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Congonhas, CNPJ nº 16.752.446/0001-02 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando o "Estudo e Desenvolvimento de Metodologias para Prognóstico e Prevenção de Eventos Críticos de Poluição Atmosférica". Valor: R$ 2.268.750,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudio Antônio Souza - Prefeito de Congonhas, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente FCO. Data da assinatura: 29/12/2023. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 153294 Nº Processo: 23072.271512/2023-13. Dispensa Nº 90300/2023. Contratante: CENTRO PEDAGOGICO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao "projeto museu itinerante ponto e a semana nacional de ciência e tecnologia, relativo ao plano de trabalho nº 11513089, celebrado entre a ufmg e o ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 75.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 276/2020. Nº Processo: 23072.241946/2020-38. Dispensa. Nº 90/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 31 de dezembro de 2023 a 13 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.341.975,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004450/2023-01. Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para assinatura de plataforma de acesso a catálogo multidisciplinar de livros digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 498.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23520.007596/2021-38. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função de: supressão de r$ 3.414,58 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), que representa aproximadamente um percentual de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Reajuste de r$ 442,30 (quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da Tecnologia da Informação (ICTI).Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.515,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.022424/2023-39. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do projeto " Fo m e n t o ao Manejo Florestal Comunitário e a Bioeconomia no Oeste do Pará", desenvolvido no âmbito do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937123/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA, CNPJ nº 75045104000111. pedido de remanejamento conforme doc SEI 6154075, do projeto registrado na Plataforma +Brasil sob o n. 937123, encaminhamos anexo a esta mensagem o novo PTA e Minuta do Termo Aditivo. Valor Total: R$ 662.924,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-, Convenente: ALEXANDRE FRANCA TETTO, CPF nº *.969.889-. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 Processo: 23075.077665/2023-38 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Melhoria de infraestrutura dos cursos de Engenharia de Aquicultura da Universidade Federal do Paraná (UFPR)". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 Processo: 23075.078073/2023-33 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio ao "Projeto de Pesquisa intitulado I LesboCenso Nacional: mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão do Brasil". Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 28/12/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.