DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200080 80 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 413/2023 R E T I F I C AÇ ÃO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 402/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, Seção 3, página 137, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Educação Física, Área de Conhecimento Lazer, como se segue: Onde se lê: Edital nº 402/2023 Leia-se: Edital 413/2023 Em 29 de dezembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 23 de janeiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de 29/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIANA PINHEIRO FERNANDES CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 08 de janeiro a 04 de março 2024, até às 23:59 do dia 04/03/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de 29/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ALEX SANDRO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.125635/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CAMILA CAVALCANTI RESENDE, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23007.011754/2022-88. Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Redução, em 2,5%, do valor global do contrato, em virtude da adequação dos seus insumos.. Vigência: 01/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10760/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.173768/2023-16. Dispensa Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente desenvolvimento científico e tecnológico - estudo de ct&i sob o título "programa institucional de fomento à ciência, tecnologia e inovação - pif/ct&i".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.166.417,71. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9223/2022. Nº Processo: 23077.177518/2023-47 Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 23/12/2024, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar cláusula quarta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 21/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23077.012509/2016-82. Pregão. Nº 91/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mã ode obra para limpeza e conservação nas áreas urbanas no campus central, centro de ciências da saúde e demais unidades da ufrn situadas na região metropolitana de natal/rn e no centro regional de ensino superior do seridó - ceres, localizado na cidade de caicó e currais novos.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.368.200,08. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23077.031254/2020-33. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contraot de contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento metálico para atender demandas da ufrn. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.349.328,11. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23077.031402/2020-10. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento de fibra óptica de rede lógica para atender demandas da ufrn. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.146.572,44. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9218/2021. Nº Processo: 23077.102550/2023-79. Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9218.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9157/2022. Nº Processo: 23077.176207/2023-61. Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9157.21.1422 - rn /funpec, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho... Vigência: 28/12/2023 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.535,75. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 7899/2019. Nº Processo: 23077.175960/2023-39. Dispensa. Nº 60055/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PES Q U I S A E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 7899.21.1419 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/12/2025, suprimir recursos financeiros, atualizar as cláusulas décima segunda e oitava do contrato, incluir meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.034.918,40. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE COOPERAÇÃO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021-UFRN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e a ESCO DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA; OBJETO - Termo de cooperação técnica 01/2021 eficiência energética; VIGÊNCIA - a partir de 14 de dezembro de 2023 e vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; ASSINAM - Pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pela DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, a Senhora DENISE SANCHES DE MELO. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da UFRN ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 29/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 154 PROGESP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Elementos de Máquina, Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO 8,95 Aprovado(a) 1º lugar . MARLIO ANTÔNIO DA SILVA 8,45 Aprovado(a) 2º lugar