DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICK BRENO AZEVEDO DOS SANTOS 6,56 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23527001121202330. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade Licitações e Contratos (SIDEC - 29/12/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 142/2023, celebrada com a DROGAFONTE LTDA ME CNPJ 08.778.201/0001-26, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, processo nº 23528.004282/2023-75, cujo objeto é o reequilíbrio econômico financeiro de preço do item 184 - NEOSTIGMINA 0,5 mg/ml no valor de R$ 1,03 (um real e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 171, inciso VI do RLCE 2.0 e Artigo 18 do Decreto 7.892/2013. ASSINATURA: 29/12/2023. 23528.018575/2023- 30.Marília Albuquerque Silva de Medeiros Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 29/12/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento Legal: Art. 24º Inciso XXII da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 30.000.000,00 RATIFICO: 29/12/2023. José Vanderlei Ferreira, Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS ORDENADORA DA DESPESA: 29/12/2023, Leticia Signor, Diretora do Departamento de Programação Orçamentária da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.533323/2018-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação a vigência do Contrato por mais 10(dez) meses, com data de encerramento para o dia 29/12/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 29/12/2024. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.560835/2021-59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, E SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. RESUMO DO OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a SHELL, a UFRGS e a FAURGS em 28/06/2019, para desenvolvimento do projeto "Efeito das Intrusões Ígneas na Maturação de Rochas Ricas em Matéria Orgânica e Carbonatos na Bacia do Paraná, Brasil", visando a alteração de cláusulas do Acordo. VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 28/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS, 28/12/2023, Julia Bravo e Fábio Pires, representantes da SHELL. Processo: SEI 23078.521110/2020-64, Proc. físico 23078.201388/2019-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005545/2019-12 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 09/2019. Título: Cultura Digital, Inovação Cidadã e Formação Livre. Ações de Extensão da ECO/UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de janeiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 1674, DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as alterações a seguir, referentes ao Edital no 1665, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União no 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 156. 1. No Anexo V - Quadro de Vagas, Coluna "Código da opção de vaga": Onde se lê: RP-005, leia-se CP-002 Onde se lê: RP-006 leia-se RP-005 Onde se lê: RP-007 passa a ser RP-006 2. No Anexo V - Quadro de Vagas, Coluna "Requisitos / Titulação": Na opção de vaga MC-018 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em Medicina / Mestrado e Doutorado". Na opção de vaga MC-020 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em Medicina / Mestrado e Doutorado". Na opção de vaga MC-022 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação em Medicina / Título de especialista em Ortopedia e Traumatologia pela SBOT / Atuação científica na área de Terapia regenerativa / Atuação científica em ultrassonografia do aparelho musculoesquelético / Mestrado e Doutorado acadêmicos em Medicina". Na opção de vaga MC-025 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação em Medicina / Residência Médica em Anatomia Patológica / Mestrado e Doutorado". Na opção de vaga MC-026 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em Medicina / Mestrado e Doutorado". Na opção de vaga MC-167 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação em Design de Interiores, Mestrado e Doutorado". Na opção de vaga MC-168 Requisitos / Titulação passa a ser: " Requisito: Graduação e/ou Mestrado em Artes Cênicas, Artes da Cena, Artes Performativas, Teatro, Cenografia, Figurino, Indumentária, Direção de Arte, Artes Visuais, Arquitetura, Design, Moda, Letras. Titulação: Mestrado e Doutorado". Na opção de vaga MC-169 Requisitos / Titulação passa a ser: "Requisito: Graduação e/ou Mestrado em Artes Cênicas, Artes da Cena, Artes Performativas, Teatro, Cenografia, Figurino, Indumentária, Direção de Arte, Artes Visuais, Arquitetura, Design, Moda, Letras. Titulação: Mestrado e Doutorado". ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.262875/2023-90. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "PALYNO-AI - Análise de Lâminas Palinológicas por Inteligência Artificial". Valor Total: R$ 3.208.112,73. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias. Data de Assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.247188/2023-44. Instrumento Jurídico: Contrato de Cooperação. Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Construir um quadro biocronoestratigráfico com a subdivisão do Andar local Alagoas (Cretáceo Inferior; pré-sal), bem calibrado com unidades de tempo internacionais (Geological Time Scale/IUGS), para as bacias do Parnaíba e do Araripe, validando sua extensão para a Bacia de Santos ou Campos. Valor Total: R$ 13.578.170,79. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23084.030322/2018-33. Dispensa. Nº 2017/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato no 08/2019. 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 08/2019. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014 e Resolução no 185/2017 - CONSUN/UFRA, Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082018455202157 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do centro de apoio a pesquisa em ciências agrárias (CAPECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 29/12/2023) 153165-15239-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.019319/2023-46 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL/Sede. Contratado: ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 22/12/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO REITOR